«Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita força, disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e um Partido Comunista forte, determinado e convicto», sublinhou o Secretário-geral do PCP perante o fortíssimo aplauso de uma plateia que encheu literalmente – obrigando à abertura das suas portas laterais para permitir que muitos acompanhassem o comício a partir da rua – o salão da histórica colectividade «Os Penicheiros», espaço de liberdade, cultura e resistência antifascista que em 7 de Agosto último cumpriu 145 anos de existência.

Sob o lema «Luta e Confiança por um Portugal com futuro», esta jornada de esclarecimento que mobilizou largas centenas de pessoas contou ainda com a presença de Edgar Silva, candidato a Presidente da República proposto pelo PCP.

Depois de um animado momento musical proporcionado pela guitarra e voz de Nuno Brasão, constituída que foi a mesa do comício com a chamada ao palco por Sofia Martins dos seus membros (Beatriz Lourenço, Hélder Menor, Ana Porfírio, Vitor Santos, Carlos Bucho, Carlos Humberto, Luís Leitão, Armando Morais, Carlos Fernandes, Joana Antunes, Pedro Silva, Margarida Botelho, José Capucho, além dos oradores), ali em representação da JCP e de diferentes organismos do PCP, coube a Edgar Silva a primeira intervenção (ver pág. 7), acolhida com manifestações de apoio, simpatia e aceitação.

Carinho e palavras de confiança em torno do candidato presidencial e do líder comunista foi de resto o que não faltou desde a entrada de ambos no recinto, atmosfera combativa e fraterna que se prolongou por cerca de hora e meia e que teve o seu epílogo no imenso coro, a uma só voz, que fez ecoar na sala o «Avante, camarada», a Internacional e a Portuguesa.

Antes, numa intervenção frequentemente sublinhada por aplausos e gritos de PCP, Jerónimo de Sousa começou por passar em revista os importantes combates que têm vindo a ser travados para «conter a agressiva ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do nosso povo», luta desenvolvida em todas as frentes: «no plano político-institucional, no plano social, das organizações e luta de massas, no plano eleitoral, na frente ideológica, nomeadamente visando a desmontagem das construções mistificadoras da real situação do País, das causas e responsáveis pela grave situação de crise que nos arruína».

Combate que teve nas eleições para a Assembleia da República o seu mais recente desenvolvimento, saldando-se «por um novo avanço no reforço político e eleitoral da CDU».

«Um resultado conquistado, enfrentando uma intensa campanha de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo que hoje continua de forma indecorosa, por parte daqueles que tendo, de forma explícita ou disfarçada, feito tudo para enfraquecer o PCP e a CDU, se apresentam hoje igualmente, e perante a perspectiva da derrota definitiva de um governo e de uma coligação desastrosos, a convocar todos os fantasmas e a rebuscar nos mais bafientos lugares da história os argumentos do mais primário anti-comunismo e todo o arsenal de mentiras acerca do PCP e do seu honroso e inigualável percurso de vida em defesa das liberdades, da democracia, dos trabalhadores, do povo e do País», valorizou Jerónimo de Sousa.

«A presença e empenhamento do PCP em todas estas frentes de acção, intervenção e luta foi fundamental para este resultado e para a positiva alteração verificada na situação política do País com a colocação em minoria dos partidos da actual coligação governamental», prosseguiu, salientando que é esta «presença e empenhamento que nos dias de hoje, e perante a complexa situação que vivemos, precisa de continuar a ser estimulada e reforçada, dando resposta ao conjunto de problemas e tarefas que a situação política requer nos mais diversos domínios».

Confiança e luta

Das exigências que estão colocadas ao PCP na sua acção em defesa dos trabalhadores, do povo e do País falou a seguir o líder comunista, colocando desde logo à cabeça a necessidade de «agir com iniciativa própria e proposta no plano institucional visando dar cumprimento aos compromissos assumidos na campanha eleitoral», mas também agindo noutra frente que definiu como «decisiva»: no seio dos trabalhadores e das populações.

E porquê? Porque, explicou, «vivemos uma situação que não prescinde, antes exige colocar em primeiro plano a intervenção consciente dos trabalhadores e do povo, da sua força e da sua luta, particularmente quando vemos a agressiva resistência dos grandes interesses instalados que tentam a todo custo manter não apenas o seu domínio, mas consolidar a seu favor os ganhos obtidos que resultam de anos de políticas de exploração e empobrecimento».

«Luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo que desempenhou e desempenha um papel central na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço», do mesmo modo que é fundamental «assegurar o objectivo central da derrota da política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda», sintetizou Jerónimo de Sousa, defendendo que essa é uma luta que é «necessário reforçar e desenvolver para fazer frente à ofensiva patronal e assegurar as reivindicações que garantam uma vida melhor», como acontecerá já na «concentração marcada pela CGTP-IN para dia 10 de Novembro junto à Assembleia da República».

À altura do combate

Sublinhada que foi por si a necessidade de «agir também visando o fortalecimento do PCP» – «mais organização e militância, designadamente nas empresas e locais de trabalho, intensificação da propaganda e da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, e novos passos na garantia da independência financeira do Partido», especificou –, o dirigente do PCP deteve-se na batalha eleitoral para a Presidência da República de 2016, enfatizando a ideia de que esta «não é uma batalha qualquer», de que «também ela não pode ser subestimada».

É que o seu epílogo, frisou, não só determinará as «opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República», como «exercerá uma influência muito significativa na evolução da situação do País e na criação ou não, das condições para a defesa dos valores de Abril e da Constituição e para a afirmação de um Portugal soberano e independente».

«Uma candidatura que queremos forte e determinada, capaz de ir tão longe nos apoios e nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira», prosseguiu, chamando a atenção para a circunstância de este ser «o momento de dinamização de um forte movimento de apoio à candidatura de Edgar Silva», no quadro de um combate que exige muito «esclarecimento e mobilização» para afirmar a «distinta natureza da nossa candidatura – a candidatura de Edgar Silva».

«Este é um combate que exige de nós, a partir de agora e à medida que se clarifica o quadro das diversas candidaturas, um crescente empenhamento para dar à nossa candidatura, à candidatura do camarada Edgar Silva, a dinâmica, a força, a expressão de massas que a projecte como a grande candidatura dos que não se rendem, nem capitulam perante os objectivos e a chantagem dos grandes interesses e poderosos e do seu projecto de exploração dos trabalhadores e dos povos», proclamou Jerónimo de Sousa, garantindo haver a «confiança e a certeza que estaremos à altura de travar mais este importante combate».
 

Cavaco em confronto com a Constituição

Abordada com profundidade na intervenção de Jerónimo de Sousa foi também a nova situação emergente das eleições de Outubro, designadamente a nova composição da Assembleia da República e a substancial alteração da correlação de forças ditada pela vontade popular.

Recordando que «PSD e CDS foram inequivocamente derrotados» e que «PSD/CDS não têm condições de por si só formar governo e entrar em funções», o líder comunista argumentou que essa é uma «realidade que nada nem ninguém pode iludir», uma «realidade que o PCP com a sua iniciativa política pôs a nu».

«Mais uma vez e no momento certo, o PCP interveio, visando impedir a arbitrária recondução desse governo, que quiseram dar como adquirida logo na noite das eleições», afirmou, lembrando que ao Partido se ficou a dever igualmente a afirmação de que «tão profundas alterações como aquelas que as eleições ditaram teriam que ter inevitavelmente consequências, quer no plano político, quer no plano institucional», cabendo-lhe igualmente assumir uma posição frontal de «denúncia da campanha manipuladora dos resultados e da posição assumida pelo Presidente da República com a sua pressa em dar cobertura, sem ouvir os partidos com assento parlamentar, às pretensões da coligação PSD/CDS».

Exorbitar funções

Mas as críticas de Jerónimo de Sousa subiram de tom quando se tratou de apreciar a decisão presidencial de indigitar Passos Coelho para formar governo e a comunicação que a justificou, vendo em ambas «mais um episódio de assumido confronto com a Constituição da República Portuguesa», e o uso por Cavaco Silva das funções de que está investido para «procurar resgatar esses partidos da coligação PSD/CDS da expressiva derrota a que foram condenados».

«Cavaco Silva exorbitou funções, abusou das prerrogativas que lhe estão constitucionalmente atribuídas, subverteu os fundamentos do regime democrático, assumiu-se não como Presidente da República mas como representante do PSD e do CDS», verberou, sustentando que as «inadmissíveis considerações» por aquele produzidas sobre a «legitimidade dos partidos e da sua acção política e as intoleráveis concepções antidemocráticas manifestadas na sua comunicação», além de irem «ao arrepio da Constituição», são reveladoras de «uma intolerável atitude de pressão e chantagem sobre os deputados da Assembleia da República».

E não poupando na crítica, prosseguiu: «É inaceitável que um Presidente da República ouse limitar, a partir das funções que lhe estão confiadas, quem pode ou não pode exercer funções e responsabilidades governativas ou impor opções políticas e soluções governativas em função dos interesses ao serviço dos quais se coloca – o de procurador dos mercados financeiros, dos especuladores, dos interesses do capital transnacional».

Daí ter esclarecido, no que ao PCP diz respeito, que «este é um governo condenado. Um governo que não passará. Um governo que soçobrará na Assembleia da República com a aprovação de uma moção de rejeição ao programa que venha a ser apresentado».

A «democracia» dos poderosos

Objecto de análise por parte do dirigente do PCP foi também o «rumo de subordinação do poder político ao poder económico», que segundo Jerónimo de Sousa «não só passou a instrumentalizar o aparelho de Estado e a impor a sua vontade na definição das políticas e opções para o País de forma avassaladora, como passou a dominar de forma hegemónica o sistema mediático, a sua agenda, o espaço editorial e do comentário que de forma crescente cobre as iniciativas e a acção do poder económico e político dominante e as justifica ideologicamente».

Trata-se, com efeito, do «domínio quase absoluto dos grandes interesses e dos grandes grupos económicos e dos seus arautos e homens de mão no sistema mediático, onde vai desaparecendo a isenção e se vai extinguindo a pluralidade de opiniões».

«Não conseguem esconder o seu desespero, perante a mera hipótese de que da nova Assembleia pudesse sair um governo que não do PSD/CDS. Não querem aceitar a nova realidade de hoje. Não querem aceitar que não há outra saída que não a de respeitar a vontade da maioria que existe na Assembleia da República e que recusa a continuação de um governo PSD/CDS», criticou, acusando os grandes interesses de terem da democracia a concepção de que «só é coisa boa se garante o seu monopólio de poder e serve as suas conveniências».

«Quando a situação não lhes serve aí os temos com o discurso trauliteiro e fraudulento do golpe de Estado, do regresso do PREC, dos partidos à margem do regime e outras provocações caluniosas que deviam envergonhar quem as proclama», condenou.

Política de mentira

Sem reparo não passou, por outro lado, o comportamento dos que aparecem agora preocupados com a natureza do PCP. «Os mesmos que hipocritamente passavam a vida a lastimar sermos apenas um Partido de protesto, ei-los agora preocupados com a nossa identidade, ao mesmo tempo que clamam desesperados, numa encenação catastrofista – vêm aí os comunistas –, numa tentativa de exclusão daquela que é a grande força de combate à política de direita, a grande força que assume a necessidade de uma ruptura que abra caminho à alternativa patriótica e de esquerda de que o País precisa», anotou Jerónimo de Sousa, convicto de que os portugueses têm razão para «desconfiar de tanto drama e de tanta chantagem que por aí campeia».

«O que querem e ao que aspiram – esclareceu – é dar continuidade a uma política que arrasou direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, destruiu capacidade produtiva, abandonou os serviços públicos, endividou o País, entregou recursos e património do povo português às mãos do grande capital, sacrificou a nossa soberania, afrontou a Constituição e comprometeu o futuro do País. O que querem e aspiram é continuar a política de mentira à qual o povo português disse basta!»

Herança pesada

Política essa de mentiras que está bem patente, exemplificou, na prometida devolução de 35,3% da sobretaxa do IRS (que afinal não se cumpre), nos cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais (menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, o que desmente a propalada prioridade que PSD e CDS diziam querer dar às «preocupações sociais»), na existência de dois milhões e 800 mil portugueses em risco de pobreza, aumento da emigração e aumento da dívida (tudo a desmentir o «País da recuperação»), a que acresce ainda a perspectiva do «desvio de novos e mais substanciais apoios à banca de milhões de euros, nomeadamente para o Novo Banco, em cima dos quase 16 mil milhões de euros em recapitalizações e compra de activos que já lá vão retirados ao Orçamento do Estado e ao bolso dos portugueses».

«A política de mentira que garantia, antes das eleições, um País a crescer e que agora passadas as eleições aí estão os credenciados institutos, universidades e instituições europeias e FMI a rever em baixa o crescimento económico, deitando por terra a anunciada recuperação, confirmando que o País vai crescer menos até 2020 e que esta será mais uma década perdida para o seu desenvolvimento», acrescentou, frisando que o «"País maravilha" que nos deixam é o que empobreceu desde a chegada ao poder do governo PSD/CDS, cerca de 10 mil milhões de euros», é o «País que apesar dos cortes e congelamento dos salários, pensões e reformas, apesar do enorme aumento de impostos sobre trabalhadores, pensionistas e reformados, apesar dos cortes nos apoios sociais e nas despesas de Educação e Saúde não pára de ver a dívida pública a crescer».

Por uma nova política

A hora é de «pôr fim a esta política e a esta coligação desastrosa de PSD/CDS», afirmou Jerónimo de Sousa, sem contudo deixar de esclarecer que, embora esse seja «o primeiro e imediato objectivo», no respeito pela vontade da maioria do povo português, não menos relevante é saber que «o PCP não abdicou, nem abdica de lutar por uma política que responda de facto aos direitos dos trabalhadores e do povo, à elevação das suas condições de vida, ao combate às injustiças e desigualdades sociais, ao necessário crescimento económico e a uma efectiva política de emprego».

Concretizando com maior grau de pormenor o que isso significa, adiantou que as soluções a considerar não se confinam à composição do governo, mas comportam a necessidade de uma «política de defesa do emprego, dos salários, das pensões, do acesso à saúde e à educação, do desenvolvimento e da soberania». 

Responder aos problemas

O frenesim que se apossou em muitos órgãos da comunicação social para saber o que se passa nas reuniões em que o PCP tem participado não escapou também ao comentário do dirigente comunista, levando-o a esclarecer que «o que é da esfera não pública não é para andar a bramar aos quatro ventos só porque isso pode dar umas primeiras páginas de jornais».

Para que no entanto não subsistam dúvidas, «sem qualquer quebra de reserva» – «não para descanso dessas almas inquietas», vincou –, Jerónimo de Sousa informou que as reuniões em curso têm em vista «procurar respostas e soluções que dêem expressão à aspiração dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor».

«O que estamos a fazer é a batermo-nos por encontrar resposta para assegurar a valorização dos salários, para repor direitos individuais e colectivos roubados aos trabalhadores, para combater a precariedade, para assegurar a devolução dos salários e rendimentos que foram roubados, para valorizar as pensões de reforma, para repor a protecção social e os apoios sociais, para aliviar os trabalhadores, o povo, os pequenos e médios empresários da carga fiscal que lhes foi imposta, para garantir os direitos do nosso povo à saúde e à educação», enumerou, sublinhando que «é com esta atitude de quem tem uma só cara e uma só palavra, que os trabalhadores e povo português sabem que contarão».

Voto que conta

Jerónimo de Sousa reiterou, por outro lado, que «não será o PCP que faltará com a sua intervenção na hora de assegurar que todas as medidas favoráveis ao povo, que garantam a elevação das suas condições de vida, que combatam injustiças, a exploração e o empobrecimento».

«Como sempre dissemos, cada voto na CDU será integralmente respeitado e transformado em força por uma vida melhor. Como sempre dissemos, o voto dos deputados do PCP contará para apoiar tudo o que for positivo para os trabalhadores, o povo e o País e contará para se opor a tudo o que atinja os seus interesses», clarificou.

Analisando a evolução do quadro actual, o Secretário-geral do PCP considerou por fim a existência de três factos iniludíveis que nele estão presentes:

«Primeiro, o PSD e o CDS em minoria não têm condições para formar governo e aprovar o seu programa.

«Segundo, há uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, que permite a apresentação do programa e a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura.

«Terceiro, há condições para dar resposta a urgentes problemas e aspirações dos trabalhadores e de vastas camadas da população, vítimas da política de exploração e empobrecimento dos últimos anos.»

E foi a partir desta constatação, em tempos de injustiça e incerteza que «reclamam muita firmeza ideológica», como sublinhou, que o dirigente comunista deixou uma certeza: «os trabalhadores, a juventude, o povo português, podem contar com o Partido Comunista Português, certos de que nós daremos uma renovada força à perspectiva de um Portugal com futuro».